Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Justiça do Trabalho pode julgar autorização para trabalho infantil

TRT da 2ª Região atende recurso do MPT e garante competência da justiça trabalhista para deferir pedidos de menores de 16 anos

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.

Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.

Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

Adicional de insalubridade devido.

Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Perícia técnica. Obrigatoriedade.

Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.